Perante esta injusta decisão, o Comité
Português para Libertação dos Cinco (CPLC), ao mesmo tempo que
reafirma a sua solidariedade com os cinco patriotas cubanos, reclama
do Governo dos EUA, na pessoa do Presidente Barack Obama, que ponha
termo a esta injustiça que, em pleno século XXI, viola os mais
sagrados e elementares preceitos, direitos e conquistas da
comunidade internacional.
Recorda-se que os cinco jovens cubanos
-Gerardo Hernández, Fernando González, Ramón Labañino, René González
e António Guerrero- arriscaram as próprias vidas por amor à sua
pátria, para recolherem provas das actividades terroristas que nos
EUA, e sobretudo em Miami, são organizadas, com total impunidade,
contra Cuba.
Recorda-se, ainda, que ficou demonstrado que
eles não colocaram em causa a segurança dos EUA e que em nenhuma
circunstância conspiraram contra esse país: foi a denúncia da
preparação de actos terroristas contra Cuba, que levou as
autoridades norte-americanas a prendê-los e, na sequência disso, a
submetê-los à violação dos mais elementares direitos humanos e a um
julgamento que desprezou os mais básicos preceitos da justiça
internacional e da própria lei norte-americana.
Recorda-se, mais, que ao longo de 10 anos,
muitas personalidades e instituições se têm pronunciado contra esta
injusta situação, designadamente o Grupo de Trabalho Sobre
Detenções Arbitrárias da Comissão dos Direitos Humanos das Nações
Unidas; vários prémios Nobel; numerosas organizações internacionais
de juristas, incluindo dos EUA; centenas de parlamentares de todo o
mundo; destacadas personalidades políticas e académicas; centenas de
prestigiados intelectuais; centenas de organizações sindicais,
pacifistas e sociais; milhares de cidadãos anónimos de todo o
mundo.
Em muitos casos, esta solidariedade
traduziu-se no envio ao Supremo Tribunal e ao Governo dos EUA de
petições que, face às múltiplas violações da legalidade
cometidas durante estes dez anos, reclamavam justiça e a revisão do
caso.
Sublinha-se, finalmente, que não obstante tudo
isto, os EUA insistem na injustiça, ignoram os sólidos
argumentos dos advogados de defesa, ignoram a vaga de protestos à
escala mundial – e, insistindo nas penas aplicadas, mantêm
encarcerados os cinco patriotas cubanos, prosseguindo, mesmo, na
prática desumana de negar vistos de entrada aos familiares mais
próximos dos cinco presos para que os visitem, como tem acontecido
nestes dias, mais uma vez, com a esposa de Gerardo, Adriana Pérez,
desta vez com a negativa da Secretária de Estado, Hilary Clinton.
Face a esta situação, os abaixo assinados –
cidadãos portugueses; homens, mulheres e jovens; intelectuais,
artistas, deputados, autarcas, dirigentes sindicais, associativos e
estudantis, trabalhadores das mais diversas áreas de actividade – dirigem-se
ao Presidente dos Estados Unidos da América reclamando
JUSTIÇA– certos de que fazer justiça é libertar os Cinco já.
O Comité Português para a Libertação dos
Cinco (CPLC)