Ao Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama

Como V. Exa. sabe, os cidadãos cubanos António Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González estão presos há mais de doze anos nos EUA.

Como V. Exa. sabe, a prisão dos cinco cidadãos cubanos decorreu, não de qualquer acto criminoso contra os EUA, mas do facto de eles procederem a investigações sobre a preparação de actos terroristas organizados contra Cuba a partir dos EUA.

Como V. Exa. sabe, o julgamento a que esses cinco cidadãos foram submetidos – e que os condenou a brutais e injustas penas de prisão – caracterizou-se por um total desprezo pelos mais elementares preceitos da justiça internacional e da própria lei norte-americana.

Como V. Exa. sabe, os cinco cidadãos cubanos estão, desde então, sujeitos a condições prisionais de extrema crueldade e susceptíveis de envergonhar qualquer país democrático.

Assim, e como V. Exa. sabe, a prisão, o julgamento e as condições prisionais dos cinco cidadãos cubanos constituem flagrantes violações dos mais elementares direitos humanos.

Por tudo isso, o Comité Português para a Libertação dos Cinco apela a V. Exa. para que, no uso das suas competências enquanto Presidente dos EUA, providencie no sentido da libertação imediata dos cinco cidadãos cubanos.