INTERVENÇÃO DE BRUNO RODRÍGUEZ PARRILLA,

MINISTRO DO MNE DE CUBA, NA ONU.

Perigos graves e iminentes ameaçam a nossa espécie. Para preservar a vida humana há que cuidar da paz. O emprego, mesmo em parte ínfima, do enorme arsenal nuclear mundial bastaria para acabar com a espécie. A única garantia de que as armas nucleares não serão usadas pelos Estados e por ninguém será a sua destruição, conjuntamente com as armas convencionais, desenvolvidas recentemente e que possuem uma poder mortífero quase igual às anteriores.

Para sobrevivermos, é necessário que a consciência da humanidade dê um salto, o que só é possível através da difusão de informação verídica sobre temas que são abafados ou ignorados pela maioria de políticos, abafados pela Imprensa, para as pessoas comuns, são tão horrorosos que parecem críveis.

Estamos numa nova época e, em nossa opinião, incumbe a esta Assembleia Geral, com a máxima urgência, como pede incessantemente Fidel Castro, liderar uma mobilização mundial que exija o respeito pelo direito dos seres humanos e o direito dos povos à vida.

Construamos uma outra ordem mundial, fundemos uma ética colectiva assente na solidariedade entre os homens e a justiça, encaremos a solução dos conflitos através do diálogo e da cooperação, cessem o egoísmo e delapidação provocada pela guerra e o uso da força. Perante o perigo real, minimizemos o que nos confronta ou divide e unamo-nos para salvar a paz, o planeta e a vida das gerações futuras.

Senhor, Presidente,

Particularmente nestas circunstâncias, a política dos EUA contra Cuba não tem qualquer suporte ético ou legal, credibilidade ou apoio. O que é demonstrado pelos mais de 180 votos nesta Assembleia Geral das Nações Unidas que, nos últimos anos, tem exigido que se ponha termo ao bloqueio económico, comercial e financeiro.

Segundo o relatório do Secretário-Geral posto à nossa disposição, mais de 180 países e agências especializadas das Nações Unidas documentam a sua oposição a tal política.

A réplica da América Latina e do Caribe é enérgica e unânime. A Cimeira da Unidade, reunida em Cancum, em Fevereiro deste ano, expressou-se resolutamente sobre igual matéria. Os líderes da região comunicaram-no directamente ao presidente norte-americano. Verifica-se que o repúdio manifestado ao bloqueio e à Lei Helms-Burton identifica, como poucos temas, o acervo político da região.

Pontos de vistas igualmente inequívocas foram afirmados pelo Movimento dos Países Não-Alinhados, pelas Cimeiras Ibero-Americanas, pelas Cimeiras da América Latina e o Caribe com a União Europeia, pela União Africana, pelas Cimeiras do Grupo ACP e, praticamente, por todos os países que defendem o Direito Internacional e o respeito pelos princípios e propósitos da Carta das ONU.

É amplo e crescente o consenso na sociedade norte-americana e no seio da emigração cubana contra o bloqueio e a mudança de política contra Cuba. Sondagens recentes demonstram que 71% dos norte-americanos advogam a normalização das relações entre Cuba e os Estados Unidos, enquanto que 64% dos mesmos e outros tantos cubanos residentes na Florida se opõem à proibição de viajar para Cuba, o que choca com os seus direitos de cidadania.

Senhor Presidente,

Como em outros domínios, dois anos após o presidente dos Estados Unidos ter declarado “uma nova era com Cuba”, os factos evidencias que nada mudou, nem que utilizou as suas amplas prerrogativas para flexibilizar o bloqueio.

As sanções contra Cuba permanecem intactas e são aplicadas com todo o rigor.

Em 2010, o cerco económico endureceu e as suas consequências quotidianas continuam a ser visíveis em todos os aspectos da vida em Cuba. Tem reflexos particularmente graves em áreas tão sensíveis como a saúde e a alimentação.

Os serviços oftalmológicos cubanos não podem recorrer à Terapia Térmica Transpupilar, utilizando o microscópio cirúrgico, nas crianças que padecem do tumor de retinosblastoma, ou seja, cancro na retina, porque é impossível adquirir a tecnologia necessária a este tratamento, exclusiva da empresa norte-americana “Íris Medical Instruments”. Sem esta tecnologia, é impossível tratar o tumor da retina e a criança perderá o olho afectado.

Os petizes cubanos não dispõem do medicamento Sevfluorane, o mais avançado agente anestésico inalatório, isto é, anestesia para operar crianças, porque o respectivo fabricante, o laboratório norte-americano “ABBOT”, proibiu a sua venda em Cuba.

Tampouco podemos comprar o Tomógrafo de Coerência óptica para estudar a retina e o nervo óptico da firma alemã Carl Zeiss, porque integra componentes da norte-americana “Humphey”.

As dispendiosas e discriminatórias condições que regem as compras de produtos alimentares norte-americanos, que supostamente se escoram numa excepção humanitária, ainda que transgridam todas as normas do comércio internacional, repercutiram-se na drástica redução destas operação no ano passado. Esta realidade prejudica tanto o nosso povo como os agricultores norte-americanos. Estaríamos a faltar à verdade se alguém nesta sala voltasse a rotular de “sócio-comercial” um país a quem Cuba não pode vender nem uma dose de medicamento, nem um grama de níquel.

Apesar de Washington ter autorizado, muito seleccionadamente, algum intercâmbio cultural, académico e científico, este continua a estar sujeito a restrições severas, e muitos projectos não têm sido concretizados devido à negação de licenças, vistos e outras autorizações. É pouco conhecido o facto de se proibir os artistas cubanos de receberem honorários pelos espectáculos que dão nos EUA.

Recrudesceu a perseguição aos bens e activos cubanos, às transferências comercias e financeira de e para Cuba, ou que envolvam indivíduos ou instituições estabelecidos no nosso país.

As multas dos Departamentos do Tesouro e Justiça contra as entidades do país e da Europa no último ano, por causa das transacções efectuadas com Cuba, ultrapassam 800 milhões de dólares.

O governo norte-americano, nesta evidente escalada, apropriou-se também de transferências em moedas de terceiros países, como o euro. A confiscação de uma transferência, de Madrid para Moscovo, de mais de 107 mil euros da companhia Cubana de Aviação, através do Banco Popular Español, constitui um verdadeiro roubo.

O prejuízo económico directo causado ao povo cubano pelo bloqueio, nos últimos 50 anos, supera os 751 milhões de dólares, a valores actuais.

Senhor Presidente,

Apesar da condenação universal desta política, altos funcionários daquele governo reiteraram que ela se manterá inalterável. No passado dia 2 de Setembro, o próprio presidente Obama rectificou as sanções contra Cuba, aludindo ao pretenso “interesse nacional” dos Estados Unidos. Mas toda a gente sabe que a Casa Branca continua a prestar grande atenção aos “interesses específicos”, bem financiados, de uma exígua minoria que converteu a política contra Cuba num negócio muito lucrativo.

É óbvio que os Estados Unidos não têm qualquer intenção de levantar o bloqueio. Nem sequer se vislumbra a vontade do seu governo em eliminar os aspectos mais irracionais que representam as sanções e medidas económicas coercivas mais abarcador e prolongado alguma vez aplicadas a qualquer país.

Historicamente, cada vez que se esgrimem pretextos como supostos obstáculos ao levantamento do bloqueio contra Cuba substituem-se novas desculpas para justificar a continuidade de uma política que é insustentável seja qual for o ponto de vista.

Muito recentemente, no dia 19 de Outubro, o presidente Obama qualificou, segundo várias agências de imprensa, de insuficientes os processos que, a ser ver, ocorrem actualmente em Cuba e condicionou qualquer futuro passo à efectivação de transformações internas que quer observar no nosso país.

O presidente está equivocado ao assumir o direito de se imiscuir e de qualificar os processos que se registam hoje em dia em Cuba. É lamentável que esteja tão mal informado e assessorado.

As transformações que estamos a empreender correspondem a anseios dos Cubanos e a decisões do nosso povo. Orientam-se para actualizar e tornar eficiente o nosso modelo económico, aperfeiçoar a nossa sociedade, enriquecer a nossa cultura e impulsionar o nosso socialismo. Não se propõem satisfazer os desejos ou os interesses do governo dos Estados Unidos, até hoje opostos aos do povo cubano.

Para a superpotência, tudo aquilo que não conduza ao estabelecimento de um regime submisso aos seus interesses é insuficiente, mas tal não se concretizará porque muitas gerações de cubanos consagraram e consagram o melhor das suas vidas à soberania e independência de Cuba.

O governo norte-americano ignorou, igualmente, as numerosas declarações e propostas avançadas pelo governo de Cuba, em público e em privado, que reiteram a nossa vontade de estabelecer um diálogo sério e construtivo, em condições de igualdade e respeito total pela nossa independência.

Não responderam aos projectos de cooperação apresentados durante 2010 pelo governo cubano, visando avançar em áreas de interesse comum como o combate ao narcotráfico e ao terrorismo, protecção do meio ambiente, prevenção de cataclismos naturais, designadamente, no que concerne a eventuais acidentes na exploração petrolífera no Golfo do México. Uma vez mais deixa-se fugir a oportunidade de actuar em domínios que beneficiam ambos os povos.

Por outro lado, o referido governo prossegue a prática arbitrária de incluir Cuba em listas espúrias, como a dos Estados que supostamente patrocinam o terrorismo internacional, listas fabricadas pelo Departamento de Estado para classificar o comportamento de outras nações. Este país não tem autoridade moral para elaborar listas, que normalmente teria que encabeçar, nem há uma só razão para que Cuba integre qualquer uma delas.

O governo norte-americano continua a manter o castigo injusto aos Cinco Cubanos lutadores antiterroristas, que jazem na prisão há mais de doze anos e cuja causa suscitou a mais ampla solidariedade da comunidade internacional.

Cuba, que foi e é vítima de terrorismo de Estado, reclama junto do referido governo que ponha termo à dualidade de critérios e à impunidade de que gozam no seu território autores confessos de actividades terroristas, que foram gerados no amparo da política anticubana desse país, concebida com fins de desestabilização, nos anos 60, e que incluiu a sabotagem, o sequestro, o assassinato e a agressão armada. Tal constituiria uma real contribuição ao combate internacional contra o flagelo do terrorismo.

É indigno e insólito que a política de bloqueio e subversão dos Estados Unidos contra Cuba se oriente pela lógica do memorando do subsecretário assistente de Estado Lester Mallory, redigido em 6 de Abril 1960 e desclassificado há poucos anos, cujo texto passo a citar.

“A maioria dos Cubanos apoiam Castro (…) Não existe uma oposição política efectiva (…) O único meio possível para que ele (o governo) perda o apoio interno é provocar o desengano e o desalento mediante a insatisfação económica e a penúria (…) Há que pôr em prática rapidamente todos os meios possíveis para debilitar a vida económica (…) negando a Cuba dinheiro e fornecimentos com o fim de reduzir os salários nominais e reais, com o fim de instalar a fome, o desespero e o derrube do governo”. Fim de citação.

Trata-se de uma política de agressão, cruel e absolutamente contrária ao Direito Internacional, que o governo norte-americana persiste em manter sabendo que causa danos, provoca sofrimentos e viola os direitos humanos de um povo inteiro.

Não é esta uma questão bilateral, como teimam em repetir os representantes norte-americanos. O seu vincado carácter extraterrorial está consagrado em leis e existem exemplos de sobra da aplicação de medidas coercivas a cidadãos e entidades de terceiros países.

O bloqueio, pela sua natureza e amplitude, é uma acto de genocídio, por força do Artigo II da Convenção de Genebra de 1948 intitulado Para a Prevenção e Punição do Delito de Genocídio; e ainda como um acto de guerra económica, de acordo com a Declaração Relativa ao Direito de Guerra Marítima aprovada em 1909.

É um acto hostil e unilateral que deve cessar unilateralmente.

Uma vez mais, em nome do Povo de Cuba, solicito aos representantes de todos os países aqui reunidos que votem a favor do projecto de resolução que tenho a honra de avançar com o título “Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Nós, Cubanos, sentimo-nos orgulhosos com a nossa obra. Se esta guerra económica, ainda que gere privações, não custa vidas humanas e não causa dano traumático e generalizado à nossa população, isso se deve ao esforço e sacrifício dos Cubanos, à vontade e empenho do seu Governo.

Apesar da perseguição económica representar o principal obstáculo ao desenvolvimento do país e à elevação do nível de vida do nosso povo, Cuba alcançou resultados inegáveis na eliminação da pobreza e da fome, nos índices de saúde e educação, que são uma referência mundial, na promoção da igualdades entre os dois géneros, na liberdade e bem-estar equitativo dos cubanos, no consenso social, na participação democrática dos cidadãos nas decisões tomadas pelo país, na regressão da deterioração ambiental, no impulso da cooperação internacional com uma centena de países do Terceiro Mundo.

Cuba declarou aqui, Há escassas semanas, um elevado e excepcional cumprimentos dos Objectivos do Milénio. Estes resultados, atingidos por Cuba, continuam a ser uma utopia para grande parte da população do Planeta.

Nós, Cubanos, assumimos o nosso destino histórico com optimismo, honra e criatividade. Somos inspirados pelos sentimentos de paz, justiça e solidariedade que caracterizam o nosso Povo, pela amizade com que o Mundo se identifica com a nossa Ilha livre e rebelde.

Cuba nunca deixará de denunciar o bloqueio, nunca deixará de reclamar o direito legítimo do seu povo a viver e trabalhar pelo seu desenvolvimento socioeconómico em condições de igualdade, em cooperação com o resto das nações, sem cerco económico nem pressões externas.

Cuba agradece à Comunidade Internacional a firme solidariedade com o nosso Povo, segura de que vira um dia em que se fará justiça e esta resolução tornar-se-á desnecessária.